Projeto de Lei no Senado nº 249
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 249/06 e seu
substitutivo, que prevê melhores condições de trabalho para o
nutricionista, como o máximo de horas de trabalho é de horas 30
horas semanais, insalubridade obrigatória e outros benefícios.
Embora já aprovado pelo relator Sen. Pedro Simon, o PL foi encaminhado
aos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais e retornou ao Senador
Garibaldi Alves Filho para reexame.
Solicitamos que os profissionais se manifestem diretamente ao
Senador Garibaldi Alves Filho, utilizando o modelo abaixo, solicitando empenho na
aprovação do Projeto.
Na solicitação devemos destacar a importância do acompanhamento
nutricional em todas as fases da vida, no tratamento e na prevenção
da doença da população. Contamos com a colaboração da Categoria, o
Projeto de Lei permite a melhoria das condições de trabalho do
nutricionista.
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