Home | Fale Conosco

Cadastre-se para receber nossa Newsletter

Nome
e-mail
Quem Somos
Histórico
Diretoria
Localização
Tabela de Honorários
Leis, Portaria e Resoluções
Links Úteis
Assessoria Jurídica
Modelo de Documentos
Agenda de Eventos
Perguntas e Respostas
Downloads
Newsletter
Instituições de Ensino
Cursos e Treinamentos
Sindicatos Filiados

Notícias


Andamento da PEC 047/2003
12/10/2009

Conforme informado na abertura do I Congresso Brasileiro de Alimentação Coletiva, pelo Dep. Fed. Geraldinho, no dia 22 passado, a PEC 047/2003 foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial do Senado.

Veja o andamento:

22/9/2009 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, do Senado Federal, que "altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social". (PEC04703) Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), Dep. Tonha Magalhães (PR-BA) e Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

22/9/2009 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, do Senado Federal, que "altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social". (PEC04703) Aprovado o Parecer.

22/9/2009 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.

23/9/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, do Senado Federal, que "altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social". publicado no DCD de 24/09/09, Letra B.








Outras Notícias

05/09/2010 - FNN OUTORGA TÍTULO "PROFISSIONAL EMÉRITO EM NUTRIÇÃO NO BRASIL/2010"

Federação homenageia o nutricionista no Brasil outorgando o primeiro título de "Profissional Emérito em Nutrição no Brasil" a Professora Ana Maria Wan ...

19/07/2010 - Nutricionistas Representados na CNTU

No mês de junho de 2010 a Presidente da Federação Nacional dos Nutricionistas e do Sindicato dos Nutricionistas no Estado do Rio Grande do Sul, Dra. M ...

16/07/2010 - PEC 555/06: comissão aprova parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos

A comissão especial que analisou o fim da cobrança
de contribuição previdenciária dos aposentados e
pensionistas do regime próprio dos ...

05/07/2010 - RDC 24/2010 estabelece novas regras para a publicação e a promoção comercial de alimentos

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Resolução-RDC n° 24, de 15 de junho de 2010

Dispõe sobre a oferta, propaganda, ...

29/06/2010 - Seminário da ESPM aponta tendências de comportamento do consumidor

Seminário da ESPM aponta tendências de comportamento do consumidor e destaca alimentação como elemento principal do cotidiano brasileiro

...

13/06/2010 - Inglês e espanhol elevam salário em 20%, diz pesquisa

- O Estado de S.Paulo

Uma pesquisa da Catho Online mostra que o profissional que domina o inglês e o espanhol ? os dois idiomas mais r ...

08/06/2010 - I ENCONTRO NACIONAL DOS SINDICATOS DOS NUTRICIONISTAS

Evento reuniu Sindicatos em Salvador com sucesso na participação, na organização, nas discussões e conclusões!!!!

Foram dois dias de c ...

06/06/2010 - Fnn em reunião com entidades da América Látina

A Federação Nacional dos Nutricionistas através de seus representantes, Dra. Jaine Maria Vieira e Maria de Fátima F Martins discutiram assuntos releva ...

05/06/2010 - IFPS REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

O encontro ocorreu de 16 a 18 de abril no Hotel Villa Ventura e oportunizou a atualização e aprimoramento na área de gestão sindical para permitir mel ...

05/06/2010 - FNN NAS FUNDAÇÕES DE NOVOS SINDICATOS E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO:

N o primeiro semestre de 2010 a FNN realizou e/ou apoiou os sindicatos na realizações de assembléias de convenções nos estados de Santa Catarina, Para ...

01/06/2010 - ALIMENTAÇÃO agora é DIREITO SOCIAL garantido na Constituição Brasileira

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nestan 4ª ...

05/03/2010 - Professora Dra Ana Maria Wandelli em Porto Alegre

A Professora Dra Ana Maria Wandelli estará em Porto Alegre nos dias 08 e 09 de Março, na sede do Sinurgs, com seus livros à disposição para os interes ...

19/02/2010 - Mão de Obra Qualificada

Começa a ganhar as páginas dos jornais um tema sobre o qual as centrais de trabalhadores do Brasil vem falando com certa insistência: a falta de mão-d ...

11/01/2010 - Abertas as Inscrições para o Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Nutrição e Saúde

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Nutrição e Saúde tem por objetivo atender à necessidade de profissionais da área de saúde do ...

30/11/2009 - Ações do nutricionionista e preservação da Biodversidade do Planeta

Os trabalhos do Simpósio Satélite sobre Biodiversidade - Alimentação e Nutrição, realizado no dia 02/10/09, no Centro de Convenções da PUC, Porto Ale ...

12/10/2009 - Deputados se mobilizam para aprovar PEC Alimentação até 16 de outubro

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/03, que inclui a alimentação entre os direitos previstos no texto da Constituição Federal, poderá ser pr ...

12/10/2009 - Andamento da PEC 047/2003

Conforme informado na abertura do I Congresso Brasileiro de Alimentação Coletiva, pelo Dep. Fed. Geraldinho, no dia 22 passado, a PEC 047/2003 foi ap ...

06/10/2009 - Câmara aprova Convenção 151 e texto vai agora ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por consenso, na manhã desta quinta-feira (1º), a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das rela ...

05/10/2009 - CNE quer proibir entidades de darem cursos latu sensu

Entidades como hospitais, fundações e institutos podem ser proibidas de oferecer cursos de especialização lato sensu, reconhecidos pelo MEC (Ministéri ...

02/09/2009 - Lupi determina comprovação de contribuição sindical

Documento foi assinado em 21 agosto, durante almoço no qual o ministro foi homenageado.

Atendendo a pleito da CNTU (Confederação Na ...

10/05/2009 - PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS DE ALIMENTOS

GESTÃO EM NEGÓCIOS DE ALIMENTOS

COORDENADOR DE CURSO: Profa. Dra. Hellen Daniela de Sousa Coelho

OBJETIVO:

11/04/2009 - Aprovada a Resolução nº. 408/2008 no Conselho Nacional de Saúde

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada nos
dias 10 e 11 de dezembro de 2008, no uso de suas competê ...

06/04/2009 - Ministro da Educação homologa 3200hs para Curso de Nutrição

Apesar de nosso empenho e do apoio dos milhares de manifestantes através do abaixo assinado, foi homologado pelo Ministro da Educação o Parecer 213/20 ...

08/03/2009 - Entenda o Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março de todos os anos. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos econômicos, políticos e so ...

20/01/2009 - Multinacionais cortam propaganda de alimentos para crianças

Indústrias multinacionais de alimentos que atuam no Brasil decidiram extinguir propagandas e atividades de marketing para o público infantil. É o que ...

08/01/2009 - Alimentação e Nutrição como medidas de Promoção e Prevenção do Câncer

Veja texto do INCA sobre Metas de Saúde Pública em Alimentação e Nutrição como medidas de Promoção e Prevenção do Câncer.

15/12/2008 - Difilobotríase: alerta e recomendações

Desde março de 2005, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS)
tem sido notificada da ocorrência de casos confirmados de ...

08/12/2008 - Divulgação Concurso NUT_UnB

Este é o primeiro comunicado do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília sobre abertura de concurso público visando selecionar cinco novos ...

02/12/2008 - Processo Seletivo contrata 04 nutricionistas para trabalhar no Núcleo de Atenção em Saúde da Família

Ao custo de R$70, tem início nesta segunda-feira (01/12) e vai até o dia 10, o período de inscrição ao teste seletivo para médico pediatra (04 vagas), ...

24/11/2008 - Banir propagandas reduziria obesidade infantil, diz estudo

Sabe-se que a obesidade infantil é um problema complexo e multifatorial, mas um novo estudo americano sugere que a propaganda de fast-food pode ter um ...

03/11/2008 - Parecer CNE/CNS 213/2008

Federação Nacional dos Nutricionistas manifesta sua preocupação e reune-se com CFN, ASBRAN E ABENUT no dia 06/11/2008, em sua sede, para discutir sobr ...

13/10/2008 - II Fórum de Educação Alimentar e Nutricional para a Promoção da Saúde

Em comemoração à Semana Mundial da Alimentação (16 a 20 de outubro de 2008), será realizado no dia 14 de outubro na cidade de Brasília o II Fórum de E ...

12/10/2008 - Lei de restrição da venda de alimentos nas cantinas é aprovada no Sul

No último dia 16 de Agosto, foi aprovada no Rio Grande do Sul a Lei Estadual nº 13.027, que trata da comercialização de lanches e bebidas nas escolas ...

09/10/2008 - Foi publicado no Diário Oficial da União o Registro Sindical da CNTU

O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias nº 64, de 05 de maio de 2006 e ...

22/08/2008 - CNTU é oficializada em cerimônio no Ministério do Trabalho

No dia 22 de outubro de 2008 a luta da presidente da FNN foi coroada de sucesso juntamente com a Federação dos Economistas e a dos Engenheiros, na for ...

04/08/2008 - Abaixo-assinado pede aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar

Agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 2877/2008, que amplia e cria um marco regulatório para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). E ...

29/07/2008 - SINUSC Promove II Curso de Extensão

No dia 02 de Agosto o SINUSC (Sindicados dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina) estará promovendo o CURSO DE SOLICITAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE E ...

28/07/2008 - Carga horária mínima de 4.000 horas para os cursos de graduação da área saúde

As entidades da sáude e da nutrição estão unidas no esforço da garantia das
4 mil horas para os cursos de graduação. Neste sentido segue inform ...

02/07/2008 - Anvisa suspende propaganda de iogurte

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (27), a suspensão, em todo país, das propagandas do alimento Activia ...

10/01/2008 - Consultas de nutricionistas serão pagas por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição de 10 de janeiro de 2008 do Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 167, q ...








Endereço: Praça Osvaldo Cruz, n° 15 - Sala 2610 • Porto Alegre / RS • Fones (51)3225.1308 • Fax (51)3227.1555
Horário de atendimento: segunda a sexta das 13h30min às 18h30min
E-mail: fnnutri@yahoo.com.br